Ana Amélia explica que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos serão tratados em casa. Até agora, no entanto, os planos de saúde só eram obrigados a arcar com os custos em ambulatório.
- Hoje é o dia mais importante do meu mandato. Porque está sendo concluído um processo aqui nesta Casa, que diz respeito a um milhão e cem mil pacientes portadores de câncer - disse a senadora agradecendo a todos os que contribuíram para a elaboração e a aprovação do projeto.
Outubro Rosa
O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte
das atividades do movimento Outubro Rosa, a que se integrou o Congresso
Nacional na luta contra o câncer de mama. O texto aprovado, porém,
atende a todos os portadores de câncer, como esclareceu o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).- Desta forma, os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rins, estômago e pele poderão ser beneficiados - disse Renan.
Com a presença de representantes de diversas entidades ligadas à prevenção e ao combate ao câncer, vários senadores cumprimentaram Ana Amélia pela iniciativa de grande alcance e importância. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Agripino (DEM-RN) ressaltaram a melhoria na qualidade de vida do paciente por poder receber tratamento em casa e a tranquilidade para as famílias. Agripino afirmou que o projeto está fazendo "renascer a vida para milhares de brasileiros".
Para o senador Pedro Taques (PTB-MT) a proposta "humaniza o tratamento" dos pacientes e as próprias ações do Congresso em favor das pessoas. Os senadores José Sarney (PMDB-AP), Wellington Dias (PT-PI) e Paulo Davim (PV-RN) destacaram o alto custo dos medicamentos e a possibilidade, a partir de agora, de garantir a condição à sobrevivência.
Vítima de câncer, o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) relatou a própria experiência com a cirurgia para retirada do estômago. Considerando-se um sobrevivente ele chamou o projeto de "vale-vida" pois é uma esperança para os pacientes com poucos recursos.
Tramitação
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aécio Neves (PSDB-MG) e
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacaram a rapidez na tramitação do
projeto. Randolfe considerou um "recorde" o prazo para aprovação da
matéria. Ele exaltou o esforço de Ana Amélia na defesa do projeto e no
enfrentamento do "lobby dos planos privados de saúde".Apresentada em 2011, como foi alterada no mérito na Câmara, a proposta (PL 3998/12), com relatoria do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) retornou ao Senado para análise das modificações pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em Plenário, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CAS, leu parecer favorável e disse que as alterações, "de pouca monta', ajudaram a aperfeiçoar o projeto.
O substitutivo trocou o termo “quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral” por “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral”. Os medicamentos antineoplásicos são usados para inibir ou evitar a disseminação de tumores malignos (câncer).
22/10/2013 - 20h15 Plenário - Votações - Atualizado em 22/10/2013 - 22h43
Patrícia Oliveira
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