As despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes
tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos
planos de saúde privados. Foi aprovado no Plenário, nesta terça-feira
(22), e segue para a sanção presidencial, o substitutivo da Câmara dos
Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS)
352/2011,
da senadora Ana Amélia (PP-RS), que também prevê procedimentos
radioterápicos e de hemoterapia, desde que estejam relacionados à
continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
Ana Amélia explica que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos
empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos
serão tratados em casa. Até agora, no entanto, os planos de saúde só
eram obrigados a arcar com os custos em ambulatório.
- Hoje é o dia mais importante do meu mandato. Porque está sendo
concluído um processo aqui nesta Casa, que diz respeito a um milhão e
cem mil pacientes portadores de câncer - disse a senadora agradecendo a
todos os que contribuíram para a elaboração e a aprovação do projeto.
Outubro Rosa
O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte
das atividades do movimento Outubro Rosa, a que se integrou o Congresso
Nacional na luta contra o câncer de mama. O texto aprovado, porém,
atende a todos os portadores de câncer, como esclareceu o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
- Desta forma, os pacientes passarão a ter acesso em casa a
medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, como
próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rins, estômago e
pele poderão ser beneficiados - disse Renan.
Com a presença de representantes de diversas entidades ligadas à
prevenção e ao combate ao câncer, vários senadores cumprimentaram Ana
Amélia pela iniciativa de grande alcance e importância. Eunício Oliveira
(PMDB-CE) e José Agripino (DEM-RN) ressaltaram a melhoria na qualidade
de vida do paciente por poder receber tratamento em casa e a
tranquilidade para as famílias. Agripino afirmou que o projeto está
fazendo "renascer a vida para milhares de brasileiros".
Para o senador Pedro Taques (PTB-MT) a proposta "humaniza o
tratamento" dos pacientes e as próprias ações do Congresso em favor das
pessoas. Os senadores José Sarney (PMDB-AP), Wellington Dias (PT-PI) e
Paulo Davim (PV-RN) destacaram o alto custo dos medicamentos e a
possibilidade, a partir de agora, de garantir a condição à
sobrevivência.
Vítima de câncer, o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) relatou a
própria experiência com a cirurgia para retirada do estômago.
Considerando-se um sobrevivente ele chamou o projeto de "vale-vida" pois
é uma esperança para os pacientes com poucos recursos.
Tramitação
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aécio Neves (PSDB-MG) e
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacaram a rapidez na tramitação do
projeto. Randolfe considerou um "recorde" o prazo para aprovação da
matéria. Ele exaltou o esforço de Ana Amélia na defesa do projeto e no
enfrentamento do "lobby dos planos privados de saúde".
Apresentada em 2011, como foi alterada no mérito na Câmara, a
proposta (PL 3998/12), com relatoria do deputado José
Antonio Reguffe (PDT-DF) retornou ao Senado para análise das
modificações pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em Plenário, o
senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CAS, leu parecer
favorável e disse que as alterações, "de pouca monta', ajudaram a
aperfeiçoar o projeto.
O substitutivo trocou o termo “quimioterapia oncológica domiciliar de
uso oral” por “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral”.
Os medicamentos antineoplásicos são usados para inibir ou evitar a
disseminação de tumores malignos (câncer).
22/10/2013 - 20h15 Plenário - Votações - Atualizado em 22/10/2013 - 22h43
Patrícia Oliveira